Conformidade LGPD

O que é LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) estabelece regras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais. O Educca está totalmente em conformidade com a LGPD, garantindo transparência e segurança no tratamento de dados.

Nossos Compromissos

• Transparência: Informamos claramente como coletamos e usamos seus dados
• Segurança: Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger dados
• Minimização: Coletamos apenas dados necessários para o serviço
• Finalidade: Usamos dados apenas para os propósitos informados
• Retenção: Mantemos dados apenas pelo tempo necessário
• Direitos: Respeitamos todos os direitos dos titulares de dados

Direitos dos Titulares

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: Solicitar correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar remoção de dados desnecessários
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Eliminação: Solicitar exclusão de dados tratados com consentimento
• Informação: Obter informações sobre compartilhamento de dados
• Revogação: Revogar consentimento a qualquer momento

Como Exercer seus Direitos

Para exercer qualquer um de seus direitos, entre em contato conosco através de:

• Email: [email protected]
• Formulário de contato em nosso site
• Painel administrativo (para usuários do sistema)

Responderemos sua solicitação em até 15 dias, conforme previsto na LGPD.

Medidas de Segurança

Implementamos diversas medidas para proteger seus dados:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso
• Controle de acesso baseado em permissões
• Autenticação forte (JWT)
• Monitoramento contínuo de segurança
• Backups regulares e seguros
• Auditoria de acessos e alterações
• Treinamento da equipe em proteção de dados

Encarregado de Dados (DPO)

Nomeamos um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) para atender questões relacionadas à LGPD. Entre em contato através de [email protected]

Dúvidas sobre LGPD?

Nossa equipe está pronta para esclarecer todas as suas dúvidas